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Encontramos 55 resultados para o termo Edson Fachin
Barroso esquece presença de Toffoli em sessão no STF; assista
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, esqueceu de cumprimentar o ministro Dias Toffoli no início da...
STF forma maioria contra HC preventivo a Bolsonaro em caso de prisão
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente...
STF forma maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta 5ª feira (16.
Zanin pede parecer da PGR sobre suspensão de ação contra a desoneração
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a...
AGU pede a Zanin para suspender ação por 60 dias enquanto Congresso analisa novo projeto da desoneração
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu, nesta quarta-feira (15), ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a...
Simpósio de Direito discute os 200 anos do constitucionalismo brasileiro
A Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) realiza entre os dias 30 de maio e 1º de junho seu XV Simpósio Nacional de Direito
Com anúncio de novas medidas, Lula volta ao RS nesta quarta (15)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna pela terceira vez ao Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (15), para anunciar novas...
Entenda impasse entre indígenas e ruralistas sobre Marco Temporal
Sem data marcada, a discussão acerca do marco temporal voltará ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal).
STF retomará análise sobre novos cursos de medicina em 24 de maio
O STF (Supremo Tribunal Federal) retomará análise que decidirá as regras para criação de novos cursos de medicina...
Fachin rejeita pedido do MPF e mantém encerrada investigação contra Temer no caso da mala com R$ 500 mil de propina da JBS
Nesta quarta-feira (08), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, rejeitou um recurso do Ministério Público Federal...
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