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Encontramos 156 resultados para o termo Edson Fachin

Movimento que prejudica a oposição: STF muda entendimento do ano passado e anula o mandato de 7 deputados federais
Deputada Silvia Nobre Waiãpi | Imagem por Geraldo Magela/Agência SenadoBRASÍLIA, 13 de março — O Supremo Tribunal...

STF retomará julgamento da "ADPF das favelas" em 26 de março
O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para 26 de março de 2025 a retomada do julgamento do processo que trata da letalidade das...

STF confirma suspensão da investigação contra Marconi Perillo
A 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta sexta-feira (28.

STF forma maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já se manifestou contra um pedido do estado do Rio de Janeiro, que solicitava a...

Maioria no STF Valida Medidas de Dino para Rastrear Emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro Flávio Dino, que aprovou um plano de trabalho...

Mário Frias critica Lei da Ficha Limpa: "imbecilidade da esquerda"
O ex-secretário de Cultura do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atual deputado federal Mário Frias (PL-SP) chamou a Lei da Ficha...

Fachin Vota para Manter Regras Policiais na ADPF das Favelas, e STF Suspende Julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (5) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

STF retoma julgamento sobre revista íntima em presídios
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (5.

Emendas, embates e economia marcaram presidência de Lira na Câmara
Prestes a deixar o comando da Casa Baixa em 1º de fevereiro de 2025, o deputado Arthur Lira (PP-AL) exerceu o poder com mão de ferro.

Eduardo Paes critica ADPF das Favelas, restrição imposta pelo STF: "Resort do Crime" no Rio
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, fez duras críticas à ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, nesta sexta-feira (24),...
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